Inscrição Chapa

Inscrição Conselho

Chapas

Varginha, __ de ______________ de 2022.

À

Secretaria do CLUBE CAMPESTRE DE VARGINHA

Nesta

Ref.: Registro de Chapa

Com o presente, solicito o registro da Chapa “_______________________________”, composta pelos associados proprietários abaixo relacionados, e que concorrerá às eleições à Diretoria Executiva para o triênio 2023 – 2025, conforme Edital publicado no dia 27 de setembro de 2022:

DIRETORIA:

Presidente:

1º Vice-Presidente:

2º Vice-Presidente:

1º Secretário:

2º Secretário:

1º Tesoureiro:

2º Tesoureiro:

Diretor Social:

Dir. Patrimônio:

Dir. Esportes:

Dir. Meio Ambiente:

Informamos que o responsável pelo recebimento das comunicações do Clube, relacionadas à Eleição é o Candidato à Presidente, de cujo endereço eletrônico (e-mail): ______________________; e/ou pelo whatsapp: (__)________________.

Todos estão cientes e de acordo com a divulgação e a publicidade durante à Campanha e à Eleição em questão, nos termos do artigo 8º, §3º da Resolução Eleitoral – 2022. Cientes dos TERMOS DE CONSENTIMENTO PARA COLETA E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS, que fica fazendo parte integrante deste Requerimento em ANEXO, cientes de que os referidos dados pessoais coletados neste ato serão utilizados no período de campanha e eleições à Diretoria Executiva para o triênio 2023 – 2025, e, sendo necessário, após sua conclusão, em razão dos registros cartorários e demais providências junto às repartições públicas.

Atenciosamente,

_____________________________

Candidato à Presidência

TERMO DE CONSENTIMENTO PARA COLETA E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Controlador: CLUBE CAMPESTRE DE VARGINHA, pessoa jurídica de direito privado, com sede à ILHA GRANDE DO RIO VERDE, zona rural, s/nº, bairro Penedo, Varginha (MG), CEP: 37002-15, com inscrição no CNPJ sob o n.º 25.869.488/0001-19.

– Titular dos Dados Pessoais: ________________________________ (Candidato à Presidente), portador(a) da Cédula de Identidade nº _______________ , inscrito(a) no CPF sob o nº ____________________, residente e domiciliado(a) na ________________________, nº _____, Bairro _____________, CEP: __________-____;

Assinatura:____________________________________________________.

– Titular dos Dados Pessoais: ________________________________ (Candidato à 1ª Vice-Presidente), portador(a) da Cédula de Identidade nº _______________ , inscrito(a) no CPF sob o nº ____________________, residente e domiciliado(a) na ________________________, nº _____, Bairro _____________, CEP: __________-____;

Assinatura:____________________________________________________.

– Titular dos Dados Pessoais: ________________________________ (Candidato à 2ª Vice-Presidente), portador(a) da Cédula de Identidade nº _______________ , inscrito(a) no CPF sob o nº ____________________, residente e domiciliado(a) na ________________________, nº _____, Bairro _____________, CEP: __________-____;

Assinatura:____________________________________________________.

– Titular dos Dados Pessoais: ________________________________ (Candidato à 1º Secretário), portador(a) da Cédula de Identidade nº _______________ , inscrito(a) no CPF sob o nº ____________________, residente e domiciliado(a) na ________________________, nº _____, Bairro _____________, CEP: __________-____;

Assinatura:____________________________________________________.

– Titular dos Dados Pessoais: ________________________________ (Candidato à 2º Secretário), portador(a) da Cédula de Identidade nº _______________ , inscrito(a) no CPF sob o nº ____________________, residente e domiciliado(a) na ________________________, nº _____, Bairro _____________, CEP: __________-____;

Assinatura:____________________________________________________.

– Titular dos Dados Pessoais: ________________________________ (Candidato à 1º Tesoureiro), portador(a) da Cédula de Identidade nº _______________ , inscrito(a) no CPF sob o nº ____________________, residente e domiciliado(a) na ________________________, nº _____, Bairro _____________, CEP: __________-____;

Assinatura:____________________________________________________.

– Titular dos Dados Pessoais: ________________________________ (Candidato à 2º Tesoureiro), portador(a) da Cédula de Identidade nº _______________ , inscrito(a) no CPF sob o nº ____________________, residente e domiciliado(a) na ________________________, nº _____, Bairro _____________, CEP: __________-____;

Assinatura:____________________________________________________.

– Titular dos Dados Pessoais: ________________________________ (Candidato à Diretor Social), portador(a) da Cédula de Identidade nº _______________ , inscrito(a) no CPF sob o nº ____________________, residente e domiciliado(a) na ________________________, nº _____, Bairro _____________, CEP: __________-____;

Assinatura:____________________________________________________.

– Titular dos Dados Pessoais: ________________________________ (Candidato à Dir. de Patrimônio), portador(a) da Cédula de Identidade nº _______________ , inscrito(a) no CPF sob o nº ____________________, residente e domiciliado(a) na ________________________, nº _____, Bairro _____________, CEP: __________-____;

Assinatura:____________________________________________________.

– Titular dos Dados Pessoais: ________________________________ (Candidato à Dir. de Esportes), portador(a) da Cédula de Identidade nº _______________ , inscrito(a) no CPF sob o nº ____________________, residente e domiciliado(a) na ________________________, nº _____, Bairro _____________, CEP: __________-____;

Assinatura:____________________________________________________.

– Titular dos Dados Pessoais: ________________________________ (Candidato à Dir. Meio Ambiente), portador(a) da Cédula de Identidade nº _______________ , inscrito(a) no CPF sob o nº ____________________, residente e domiciliado(a) na ________________________, nº _____, Bairro _____________, CEP: __________-____;

Assinatura:____________________________________________________.

Dados Pessoais: Os dados pessoais tratados aqui são aqueles disponibilizados pelos candidatos, como nome completo (civil e/ou social); data de nascimento; nacionalidade; número e imagem de documento de identificação (Cédula de Identidade (RG), Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Passaporte, Carteira de Trabalho (CTPS), número do Registro Nacional de Estrangeiros (RNE)); número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); endereço completo; números de telefone, WhatsApp e endereços de e-mail; informações sobre a respectiva quota do Clube e sua regularidade; e outros necessários ao regular desempenho dos cargos para os quais se candidatam;

Dados Pessoais Sensíveis: Não são tratados dados pessoais sensíveis nesta relação contratual.

Finalidades do tratamento: Execução de atividades relacionadas direta e/ou indiretamente ao ato de Eleição de Diretoria Executiva do Clube Campestre de Varginha, todos os que envolvem a sua Gestão de forma regular para o exercício do triênio 2023/2025, caso eleito; cumprimento das obrigações contratuais, legais e regulatórias vinculadas, bem como à sua Gestão na forma estabelecida pelo Estatuto Social e demais regulamentos perante seus Associados, Fornecedores e terceiros em geral; cumprimento de ordem emanada de órgãos e/ou autoridades públicas; para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral; para a proteção da vida ou da incolumidade física do(a) Titular ou de terceiros; quando necessário para atender aos interesses legítimos da Controladora ou de terceiros, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do(a) Titular que exijam a proteção dos dados pessoais; permitir que a Controladora utilize esses dados para outros fins que não estejam aqui estabelecidos e desde que o(a) Titular anua expressamente, visando os interesses individuais e coletivo da Controladora e de seus Associados.

Armazenamento: Concordo(amos) que os meus dados pessoais objeto do presente documento serão utilizados pelo Agente de Tratamento acima qualificado como Controlador, para, além das finalidades descritas no item anterior, armazenamento em uma base de dados de responsabilidade do Controlador e utilização posterior para comunicação e aprimoramento dos serviços e atividades relacionados ao objeto do Clube Campestre de Varginha.

Compartilhamento: Fica o Controlador autorizado a compartilhar os meus dados pessoais objeto do presente documento com outros Agentes de Tratamento, inclusive outras empresas e órgão públicos, quando necessário para os fins que estabelece o Estatuto Social e os demais Regulamentos Internos, bem como, caso seja necessário, para as finalidades ora descritas, observados os princípios e garantias estabelecidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e outras legislações aplicáveis ao caso.

Confidencialidade: Essa autorização leva em consideração o compromisso assumido pelo Controlador de tratar os dados pessoais objeto do presente documento, mantendo-os em ambiente seguro e não sendo utilizados para qualquer fim estranho aos descritos nos itens acima.

Revogação: Tenho conhecimento de que, a qualquer tempo, posso revogar o consentimento ora fornecido relacionado ao tratamento dos dados pessoais objeto do presente documento.

Declaro e concordo que os dados pessoais por mim fornecidos poderão ser armazenados, mesmo após o término do processo eleitoral para tratamento, inclusive após a revogação do consentimento, para (I) cumprimento de obrigação legal ou regulatória ou (II) desde que anonimizados (quando deixarão de ser considerados dados pessoais para o fim da LGPD), fazendo-o de forma sigilosa e confidencial.

Direitos do Titular: O Titular tem direito a obter do Controlador, em relação aos dados por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição: I – confirmação da existência de tratamento; II – acesso aos dados; III – correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; IV – anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei nº 13.709; V – eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da Lei nº 13.709; VI – informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; VII – informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; VIII – revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da Lei nº 13.709.

Conselhos

Varginha, ____ de ____________ de 2022.

À

Secretaria do CLUBE CAMPESTRE DE VARGINHA

Nesta

Ref.: Registro Inscrição – Conselho ______________________

Eu, __________________________________________________, associado (a) proprietário (a) do CLUBE CAMPESTRE DE VARGINHA, cota nº _______, venho por meio desta, usando as prerrogativas estatutárias do artigo 34, alínea “b”, solicitar o registro de meu nome para concorrer às eleições para o CONSELHO ______________________, que se realizarão no dia 27 de novembro de 2022.

Estou ciente das determinações estatutárias em seus artigos 34, alínea “b”, artigo 16, § 4º, 60 a 64 C, e, ainda, de acordo com a divulgação e a publicidade que envolverá a minha pessoa durante à Campanha e à Eleição em questão, nos termos do artigo 8°, da Resolução Eleitoral – 2022. Ciente ainda, que os dados pessoais coletados neste ato serão tratados de acordo com o “TERMO DE CONSENTIMENTO PARA COLETA DE DADOS PESSOAIS” em ANEXO e que fica fazendo parte integrante deste requerimento.

Atenciosamente,

__________________________________

Nome:

Cota:

TERMO DE CONSENTIMENTO PARA COLETA E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Controlador: CLUBE CAMPESTRE DE VARGINHA, pessoa jurídica de direito privado, com sede à ILHA GRANDE DO RIO VERDE, zona rural, s/nº, bairro Penedo, Varginha (MG), CEP: 37002-15, com inscrição no CNPJ sob o n.º 25.869.488/0001-19.

– Titular dos Dados Pessoais: ________________________________, portador(a) da Cédula de Identidade nº _______________ , inscrito(a) no CPF sob o nº ____________________, residente e domiciliado(a) na ________________________, nº _____, Bairro _____________, CEP: __________-____, e-mail: __________________, celular / whatsapp: (__) ______________;

Assinatura:____________________________________________________.

Dados Pessoais: Os dados pessoais tratados aqui são aqueles disponibilizados pelo candidato, como nome completo (civil e/ou social); data de nascimento; nacionalidade; número e imagem de documento de identificação (Cédula de Identidade (RG), Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Passaporte, Carteira de Trabalho (CTPS), número do Registro Nacional de Estrangeiros (RNE); número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); endereço completo; números de telefone, WhatsApp e endereços de e-mail; informações sobre a respectiva quota do Clube e sua regularidade; e outros necessários ao regular desempenho dos cargos para os quais se candidata;

Dados Pessoais Sensíveis: Não são tratados dados pessoais sensíveis nesta relação contratual.

Finalidades do tratamento: Execução de atividades relacionadas direta e/ou indiretamente ao ato de Eleição para o respectivo Conselho do Clube Campestre de Varginha, todos os que envolvem a sua Gestão de forma regular para o exercício do triênio 2023/2025, caso eleito; cumprimento das obrigações contratuais, legais e regulatórias vinculadas, bem como à sua Gestão na forma estabelecida pelo Estatuto Social e demais regulamentos perante seus Associados, Fornecedores e terceiros em geral; cumprimento de ordem emanada de órgãos e/ou autoridades públicas; para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral; para a proteção da vida ou da incolumidade física do(a) Titular ou de terceiros; quando necessário para atender aos interesses legítimos da Controladora ou de terceiros, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do(a) Titular que exijam a proteção dos dados pessoais; permitir que a Controladora utilize esses dados para outros fins que não estejam aqui estabelecidos e desde que o(a) Titular anua expressamente, visando os interesses individuais e coletivo da Controladora e de seus Associados.

Armazenamento: Concordo(amos) que os meus dados pessoais objeto do presente documento serão utilizados pelo Agente de Tratamento acima qualificado como Controlador, para, além das finalidades descritas no item anterior, armazenamento em uma base de dados de responsabilidade do Controlador e utilização posterior para comunicação e aprimoramento dos serviços e atividades relacionados ao objeto do Clube Campestre de Varginha.

Compartilhamento: Fica o Controlador autorizado a compartilhar os meus dados pessoais objeto do presente documento com outros Agentes de Tratamento, inclusive outras empresas e órgão públicos, quando necessário para os fins que estabelece o Estatuto Social e os demais Regulamentos Internos, bem como, caso seja necessário, para as finalidades ora descritas, observados os princípios e garantias estabelecidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e outras legislações aplicáveis ao caso.

Confidencialidade: Essa autorização leva em consideração o compromisso assumido pelo Controlador de tratar os dados pessoais objeto do presente documento, mantendo-os em ambiente seguro e não sendo utilizados para qualquer fim estranho aos descritos nos itens acima.

Revogação: Tenho conhecimento de que, a qualquer tempo, posso revogar o consentimento ora fornecido relacionado ao tratamento dos dados pessoais objeto do presente documento.

Declaro e concordo que os dados pessoais por mim fornecidos poderão ser armazenados, mesmo após o término do processo eleitoral para tratamento, inclusive após a revogação do consentimento, para (I) cumprimento de obrigação legal ou regulatória ou (II) desde que anonimizados (quando deixarão de ser considerados dados pessoais para o fim da LGPD), fazendo-o de forma sigilosa e confidencial.

Direitos do Titular: O Titular tem direito a obter do Controlador, em relação aos dados por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição: I – confirmação da existência de tratamento; II – acesso aos dados; III – correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; IV – anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei nº 13.709; V – eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da Lei nº 13.709; VI – informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; VII – informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; VIII – revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da Lei nº 13.709.